Os ministérios da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão
reafirmaram nesta sexta-feira, 24, que não haverá reabertura de
negociações relativas à proposta salarial e de carreira docente
apresentada pelo governo federal e já firmada pela Federação de
Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior
(Proifes). Na proposta, o governo busca a valorização da dedicação
exclusiva e da titulação dos docentes.
O aumento proposto prevê o mínimo de 25% e o máximo de 40%, a serem
aplicados nos meses de março de 2013 (50%), de 2014 (30%) e de 2015
(20%). Fica assegurado, portanto, reajuste mínimo de 13% a partir de
março do próximo ano.
Dessa forma, um profissional com doutorado recém-ingressado na
carreira passaria a receber salário de R$ 8.439,77 durante o estágio
probatório. Concluído esse período, chegará a R$ 10.007,24. Para o topo
da carreira — professores titulares com dedicação exclusiva — o aumento
proposto é de 40%, o que significa salários superiores a R$ 17 mil. Para
a concessão do reajuste, o governo liberou, no orçamento, recursos de
R$ 4,2 bilhões.
As entidades sindicais que não assinaram o acordo podem fazê-lo a
qualquer momento. Entretanto, o orçamento do Ministério da Educação já
foi encaminhado ao Ministério do Planejamento com a proposta negociada e
está em processamento. Não há possibilidade de reabertura de
negociações ou de análise de qualquer outra contraproposta que altere o
acordo já assinado.
Assessoria de Comunicação Social